Disponibilização de aplicação
Encontra-se disponível a aplicação para a licença sem vencimento. SIGRHE
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14 Jun 2016
Encontra-se disponível a aplicação para a licença sem vencimento. SIGRHE
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20 Mai 2020
Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2020/2021. Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de...
Ler mais16 Abr 2020
Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2020/2021. Disponível de 16 de abril até às 18h00 do dia 30 de abril de 2020. SIGRHE Nota informativa –...
Ler mais15 Mai 2019
Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2019/2020. Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de...
Ler mais8 Abr 2019
Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2019/2020. Disponível de 8 de abril até às 23h59 do dia 22 de abril de 2019.
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16 Abr 2020
Nota Informativa Nota Informativa LS/N.º1/2020 – Ano escolar 2020/2021
Ler mais30 Mar 2017
Encontra-se disponível a nota informativa relativa à Concessão de Licença Sabática. Nota informativa LS/N.º 1/2017 - Licença Sabática
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29 Jun 2020
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 30 de junho até às 18h00 de 08 de julho de 2020.
Ler mais27 Jun 2019
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, de 27 de junho a 4 de julho de 2019. Manual SIGRHE
Ler mais26 Jun 2018
A aplicação para as dispensas sindicais encontra-se disponível de 27 de junho a 4 de julho de 2018. Manual SIGRHE
Ler mais26 Jun 2017
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais. Disponível de 26 de junho a 3 de julho de 2017. SIGRHE Manual
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As dispensas de serviço docente para participação em atividades de formação encontram-se estabelecidas no artigo 109.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), na redação que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro.
A Portaria n.º 345/2008, de 30 de abril, vem regulamentar as dispensas de serviço docente previstas no artigo 109.º do ECD.
4 Mai 2018
Encontra-se disponível a nota informativa relativa ao direito a férias após o termo da licença de parentalidade. Nota informativa
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