Disponibilização de aplicação
Encontra-se disponível a aplicação para a licença sem vencimento. SIGRHE
Ler maisLicença sem vencimento
Equiparação a bolseiro
Licença Parental
Licença sabática
Dispensas sindicais
Dispensas para formação
Licença sem vencimento
Licenças sem vencimento Informação consolidada
Notas Informativas
Licença sem vencimento / remuneraçãoLegislação
Decreto-Lei n º 41/2012, de 21 de fevereiroLei n.º 35/2014, de 20 de junho LTFPDecreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abrilDecreto-Lei n.º 211/2015, de 29 de setembroDecreto-Lei n.º 212/2015, de 29 de setembro Decreto-Lei n.º 213/2015, de 29 de setembroDecreto-Lei n.º 214/2015, de 29 de setembroDespacho n.º 2293/2015, de 5 de marçoPortaria n.º 281/2012, de 14 de setembroSIGRHE
Notícias
Equiparação a bolseiro
Equiparação a bolseiro Informação consolidada
Notas Informativas
Nota Informativa EB / N.º 1/2020Nota Informativa EB / N.º 1/2018Nota Informativa EB / N.º 1/2017Legislação
Decreto-Lei n º 41/2012, de 21 de fevereiroPortaria n.º 841/2009, de 3 de agostoPortaria - regulamentação do artigo 110º do ECDListas
Equiparação a bolseiro - Lista Nominal Ano Escolar 2016-17Equiparação a bolseiro - Lista Nominal Ano Escolar 2018-19Equiparação a bolseiro - Lista Nominal Ano Escolar 2019-20SIGRHE
Notícias
Publicação de lista – Equiparação a bolseiro – Ano letivo de 2020-2021
Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2020/2021. Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de...
Ler maisNota informativa – EB/N.º1/2020 – Concessão de Equiparação a Bolseiro
Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2020/2021. Disponível de 16 de abril até às 18h00 do dia 30 de abril de 2020. SIGRHE Nota informativa –...
Ler maisPublicação de lista – Equiparação a bolseiro – Ano letivo de 2019-2020
Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2019/2020. Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de...
Ler maisEquiparação a bolseiro
Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2019/2020. Disponível de 8 de abril até às 23h59 do dia 22 de abril de 2019.
Ler mais
Licença sabática
Licença sabática Informação consolidada
Notícias
Nota Informativa LS/N.º1/2020 – Licença sabática – Ano escolar 2020/2021
Nota Informativa Nota Informativa LS/N.º1/2020 – Ano escolar 2020/2021
Ler maisLicença sabática
Nota Informativa Nota informativa LS/N.º 1/2019
Ler maisLicença sabática
Nota informativa LS/N.º 1/2018
Ler maisLicença sabática
Encontra-se disponível a nota informativa relativa à Concessão de Licença Sabática. Nota informativa LS/N.º 1/2017 - Licença Sabática
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Dispensas sindicais
Dispensas sindicais Informação consolidada
Notícias
Dispensas sindicais
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 30 de junho até às 18h00 de 08 de julho de 2020.
Ler maisDispensas sindicais
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, de 27 de junho a 4 de julho de 2019. Manual SIGRHE
Ler maisDispensas sindicais
A aplicação para as dispensas sindicais encontra-se disponível de 27 de junho a 4 de julho de 2018. Manual SIGRHE
Ler maisDispensas sindicais 2017
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais. Disponível de 26 de junho a 3 de julho de 2017. SIGRHE Manual
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Dispensas para formação
As dispensas de serviço docente para participação em atividades de formação encontram-se estabelecidas no artigo 109.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), na redação que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro.
A Portaria n.º 345/2008, de 30 de abril, vem regulamentar as dispensas de serviço docente previstas no artigo 109.º do ECD.
Licença Parental
Notícias
Licença parental
Encontra-se disponível a nota informativa relativa ao direito a férias após o termo da licença de parentalidade. Nota informativa
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