Licenças e dispensas

Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2018/2019. Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de...

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Equiparação a bolseiro

19 Abr 2018

O formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2018-2019 encontra-se disponível até às 18h do dia 30 de abril de 2018. SIGRHE Nota Informativa EB / N.º...

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Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2017/2018. Disponível de 31 de março até às 23h59 de dia 13 de abril de 2017. SIGRHE Nota...

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Equiparação a bolseiro

30 Mar 2017

Encontra-se disponível a nota informativa relativa à Equiparação a Bolseiro. Nota informativa EB/N.º 1/2017 - Concessão de equiparação a...

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Licença sabática

Licença sabática Informação consolidada

Notas Informativas

Nota informativa LS/N.º 1/2018 LS/N.º 1/2017 - Licença Sabática

Legislação

Decreto-Lei n º 41/2012, de 21 de fevereiro Portaria n.º 350/2008, de 5 de maio

Notícias

Licença sabática

19 Abr 2018

Nota informativa LS/N.º 1/2018

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Licença sabática

30 Mar 2017

Encontra-se disponível a nota informativa relativa à Concessão de Licença Sabática. Nota informativa LS/N.º 1/2017 - Licença...

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Licença sabática

31 Mar 2016

Publicação de nota informativa. Nota informativa

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Dispensas sindicais

Dispensas sindicais Informação consolidada

Manuais

Dispensas sindicais

Legislação

Artigo 345.º - Crédito de horas dos membros da direção de associação sindical - Lei n.º 35/2014 LGTFP

SIGRHE

Notícias

Dispensas sindicais

26 Jun 2018

A aplicação para as dispensas sindicais encontra-se disponível de 27 de junho a 4 de julho de 2018. Manual...

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Dispensas sindicais 2017

26 Jun 2017

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais. Disponível de 26 de junho a 3 de julho de 2017. SIGRHE...

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Dispensas sindicais

21 Jun 2016

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais. Disponível de 21 a 30 de junho de 2016. SIGRHE...

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Dispensas para formação

As dispensas de serviço docente para participação em atividades de formação encontram-se estabelecidas no artigo 109.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), na redação que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro. A Portaria n.º 345/2008, de 30 de abril, vem regulamentar as dispensas de serviço docente previstas no artigo 109.º do ECD.

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