Notícias

Equiparação a bolseiro

Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2019/2020. Disponível de 8 de abril até às 23h59 do dia 22 de abril de 2019.

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Licença sabática

Encontra-se disponível a nota informativa relativa à Concessão de Licença Sabática.   Nota informativa LS/N.º 1/2017 - Licença Sabática

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Dispensas sindicais

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 30 de junho até às 18h00 de 08 de julho de 2020.

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Dispensas sindicais

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, de 27 de junho a 4 de julho de 2019.   Manual SIGRHE

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Dispensas sindicais

A aplicação para as dispensas sindicais encontra-se disponível de 27 de junho a 4 de julho de 2018.   Manual SIGRHE

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Dispensas sindicais 2017

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais. Disponível de 26 de junho a 3 de julho de 2017.   SIGRHE Manual

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Dispensas para formação

 

As dispensas de serviço docente para participação em atividades de formação encontram-se estabelecidas no artigo 109.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), na redação que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro.

 

A Portaria n.º 345/2008, de 30 de abril, vem regulamentar as dispensas de serviço docente previstas no artigo 109.º do ECD.

Licença Parental

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Licença parental

Encontra-se disponível a nota informativa relativa ao direito a férias após o termo da licença de parentalidade.   Nota informativa

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