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Perguntas frequentes – Circular B20028014G

Foi publicado um conjunto de perguntas frequentes sobre a operacionalização das medidas excecionais e temporárias relativas à formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas constantes na Circular B20028014G, de 14.04.2020

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Informação B13025634B

Notificam-se os docentes constantes da lista inserida na Informação B13025634B do despacho de indeferimento proferido pelo Sr. DGAE em 09-05-2013.   Informação...

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Docentes

Regulamentação


 

Designação

Decreto Regulamentar n.º26/2012 de 21 de fevereiro

Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente.

Despacho n.º 12567/2012 de 26 de setembro

Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes.

Despacho n.º 12635/2012 de 27 de setembro

Correspondência entre a avaliação obtida nos termos do SIADAP e a classificação e menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do ECD.

Despacho n.º 13981/2012 de 26 de outubro

Parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.

Despacho Normativo n.º 19/2012 de 17 de agosto

Estabelece os critérios para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular.

Despacho Normativo n.º 24/2012 de 26 de outubro

Constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos.

Portaria n.º 15/2013 de 15 de janeiro

AD dos docentes em exercício de funções docentes noutros ministérios, nas escolas portuguesas no estrangeiro e reconhecimento da avaliação dos docentes em exercício nas Regiões Autónomas.

Portaria n.º 266/2012 de 30 de agosto

Estabelece as regras a que obedece a AD dos diretores de agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, dos CFAE e das EPE.

Documentação


 

Designação

Circular - Formação e Avaliação em tempo de exceção

FAQS 1.º conjunto de questões

1º Conjunto de questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012.

FAQS 2.º conjunto de questões

2º Conjunto de questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012.

Nota Informativa - 2012/13 - Avaliação do desempenho docente

Nota Informativa - 2013/14 - Avaliação do desempenho docente

Nota Informativa - 2018/19 - Avaliação do desempenho docente

Perguntas frequentes - Circular B20028014G

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Diretores

Designação

Portaria n.º 266/2012 de 30 de agosto

Estabelece as regras a que obedece a AD dos diretores de agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas, de centro de formação de associação de escolas e de escolas portuguesas no estrangeiro.

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Legislação

Designação

Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro

Altera o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio (3ª alteração ao DL nº 132/2012, de 27 de junho)

Altera o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.