DGAE | Sítio DGAE

MISSÃO

Garantir a concretização das políticas de gestão e de desenvolvimento dos recursos humanos da educação afetos às escolas públicas situadas no território continental nacional, bem como das escolas nacionais que se encontram no estrangeiro, visando a forte promoção da nossa língua e cultura.

Ser o parceiro estratégico das escolas portuguesas na gestão dos recursos humanos mediante a modernização de processos e a sua otimização no tempo e no espaço.

VISÃO

VALORES

Os valores que inspiram a ação estratégica da DGAE são os seguintes:

Transparência

Garantir a partilha de informação de forma simples, objetiva e clara, com exceção dos casos de sigilo previstos na lei;

Equidade

Garantir a imparcialidade, reconhecendo o direito de cada um na aplicação da lei com isenção e neutralidade;

Conhecimento

Garantir o conjunto das experiências pessoais e institucionais acumuladas e constantemente aperfeiçoadas e partilhadas;

Inovação

Incentivar a criatividade e a postura proativa como contributos para a valorização institucional;

Excelência

Desenvolver o padrão de exigência, de rigor e de profissionalismo com base no reconhecimento do mérito e tendo em vista a melhoria constante de desempenho.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A DGAE, nos termos do seu Plano de Ação Estratégica, propõe-se atingir os seguintes objetivos estratégicos:

Promover uma cultura organizacional colaborativa e aprendente;
Aperfeiçoar os sistemas informáticos da DGAE para simplificação de processos;
Desenvolver uma eficiente gestão dos processos concursais e da mobilidade dos docentes;
Otimizar os recursos e reforçar a sustentabilidade financeira;
Garantir o apoio técnico às escolas no âmbito da gestão de carreira e desenvolvimento profissional dos RHE.

A DGAE, nos termos do seu Plano de Ação Estratégica, tem como prioridade as seguintes iniciativas estratégicas:

Implementação de um modelo de governação e de comunicação da estratégia da DGAE;
Reformulação do sistema de Gestão Documental;
Reformulação do site da DGAE;
Entrada em funcionamento de novas plataformas de apoio às escolas e aos docentes;
Sistematização de documentos de apoio à atividade comunicacional com as entidades externas;
Implementação de um sistema de atendimento remoto via Portal.

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

ORGANOGRAMA

ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

Na sequência do Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, que criou a DGAE no âmbito da reestruturação dos serviços centrais do Estado, enquadrada no Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), o Decreto Regulamentar n.º 25/2012, de 17 de fevereiro, veio definir a sua missão, atribuições e tipo de organização interna. Posteriormente, decorrente das alterações realizadas na lei orgânica do Ministério da Educação e Ciência (MEC), Decreto-Lei n.º 266-G/2012, de 31 de dezembro, e na orgânica da DGAE, Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, procedeu-se à reestruturação interna da DGAE, quer em termos da sua missão e atribuições, quer em termos da sua estrutura organizacional. A publicação da Portaria n.º 30/2013, de 29 de janeiro, determinou os ajustes necessários na estrutura nuclear dos serviços e das competências das suas unidades orgânicas, e a publicação do Despacho nº 3356/2015, de 1 de abril, estabeleceu as unidades orgânicas flexíveis da DGAE.

Neste quadro, a DGAE é constituída por seis Direções de Serviço cujas atribuições e competências se podem observar a seguir:

Direção de Serviços de Concursos e Informática

Planeamento, gestão e execução dos procedimentos Concursais.

Planeamento, gestão e execução dos procedimentos de Mobilidade do Pessoal Docente.

Cumprimento das parcerias de cooperação para a Mobilidade do Pessoal Docente.

Planeamento, gestão, manutenção e monitorização dos SI de Operação da DGAE.

Planeamento, gestão, manutenção e monitorização dos SI aplicados aos Procedimentos Concursais.

Manutenção e atualização do Sistema de Gestão Documental, Plataforma Tecnológica e Página Eletrónica da DGAE.

Segurança, integridade e confidencialidade da informação residente nos SI.

Canais de comunicação internos e externos.

Cadastro central do equipamento informático.

Avaliação e Modernização TIC.

Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso

Estudos, propostas e pareceres.

Parecer sobre os recursos hierárquicos interpostos.

Projetos de diplomas normativos.

Processos administrativos, graciosos e contenciosos.

Apoio às restantes áreas de ação da DGAE.

Direção de Serviços de Gestão e Planeamento

Gestão dos RH.

Gestão orçamental.

Gestão patrimonial.

Gestão administrativa e documental.

Estratégias de gestão.

Simplificação e racionalização de processos, procedimentos e circuitos administrativos.

Planeamento organizacional.

Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo

Concessão de autorização provisória ou definitiva de funcionamento dos EEPC.

Acompanhamento das condições de funcionamento e organização administrativa dos EEPC.

Autorização para a alteração da denominação dos EEPC.

Concessão de autorização, renovação ou extinção da autonomia e paralelismo pedagógico.

Pedidos de autorização provisória ou definitiva de lecionação, certificação do tempo de serviço do pessoal docente e autorização da acumulação de funções docentes.

Contrapartida financeira nos contratos de apoio financeiro autorizados.

Candidaturas à celebração de contratos de apoio financeiro.

Gestão da execução dos contratos simples, de desenvolvimento e de associação.

Acompanhamento da execução das medidas de ação social escolar dos alunos abrangidos por contrato de apoio financeiro.

Direção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro

Definição estratégica da rede.

Coordenação das dotações dos mapas de pessoal e mobilidade docente.

Concretização das políticas de gestão, desenvolvimento e formação dos docentes.

Apoio e monitorização do funcionamento e gestão das escolas.

Celebração de contratos de parceria e de interligação com estruturas locais.

Desenvolvimento das boas práticas de gestão e administração educativa.

Concessão de apoios financeiros às escolas.

Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos e Formação

Concretização das políticas de gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo.

Harmonização da aplicação de regimes de trabalho, proteção social e condições de trabalho.

Promoção de boas práticas de gestão e administração educativa nas Escolas.

Definição das necessidades de pessoal não docente.

Coordenação da gestão da carreira docente.

Emissão de parecer sobre a concessão de licenças e acumulações e certificação de tempo de serviço.

Gestão das ações de formação do pessoal docente e não docente.

Definição dos padrões de qualidade e certificação/ acreditação da formação de docentes.

Identificação, orientação e acreditação das necessidades de formação do pessoal não docente.

Análise de autorizações provisórias de lecionação.

Identificação dos perfis de desempenho, condições habilitacionais e qualificações profissionais para a docência.

Homologação e publicação da classificação profissional dos docentes.

Apoio à simplificação da organização administrativa das Escolas, acompanhamento da sua avaliação externa e avaliação de desempenho do pessoal docente.

Apoio e monitorização do processo de autonomia das escolas.