MISSÃO
Garantir a concretização das políticas de gestão e de desenvolvimento dos recursos humanos da educação afetos às escolas públicas situadas no território continental nacional, bem como das escolas nacionais que se encontram no estrangeiro, visando a forte promoção da nossa língua e cultura.
Ser o parceiro estratégico das escolas portuguesas na gestão dos recursos humanos mediante a modernização de processos e a sua otimização no tempo e no espaço.
VISÃO
VALORES
Os valores que inspiram a ação estratégica da DGAE são os seguintes:
Transparência
Garantir a partilha de informação de forma simples, objetiva e clara, com exceção dos casos de sigilo previstos na lei;
Equidade
Garantir a imparcialidade, reconhecendo o direito de cada um na aplicação da lei com isenção e neutralidade;
Conhecimento
Garantir o conjunto das experiências pessoais e institucionais acumuladas e constantemente aperfeiçoadas e partilhadas;
Inovação
Incentivar a criatividade e a postura proativa como contributos para a valorização institucional;
Excelência
Desenvolver o padrão de exigência, de rigor e de profissionalismo com base no reconhecimento do mérito e tendo em vista a melhoria constante de desempenho.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
A DGAE, nos termos do seu Plano de Ação Estratégica, propõe-se atingir os seguintes objetivos estratégicos:
- Promover uma cultura organizacional colaborativa e aprendente;
- Aperfeiçoar os sistemas informáticos da DGAE para simplificação de processos;
- Desenvolver uma eficiente gestão dos processos concursais e da mobilidade dos docentes;
- Otimizar os recursos e reforçar a sustentabilidade financeira;
- Garantir o apoio técnico às escolas no âmbito da gestão de carreira e desenvolvimento profissional dos RHE.
A DGAE, nos termos do seu Plano de Ação Estratégica, tem como prioridade as seguintes iniciativas estratégicas:
- Implementação de um modelo de governação e de comunicação da estratégia da DGAE;
- Reformulação do sistema de Gestão Documental;
- Reformulação do site da DGAE;
- Entrada em funcionamento de novas plataformas de apoio às escolas e aos docentes;
- Sistematização de documentos de apoio à atividade comunicacional com as entidades externas;
- Implementação de um sistema de atendimento remoto via Portal.
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
ORGANOGRAMA
ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
Na sequência do Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, que criou a DGAE no âmbito da reestruturação dos serviços centrais do Estado, enquadrada no Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), o Decreto Regulamentar n.º 25/2012, de 17 de fevereiro, veio definir a sua missão, atribuições e tipo de organização interna. Posteriormente, decorrente das alterações realizadas na lei orgânica do Ministério da Educação e Ciência (MEC), Decreto-Lei n.º 266-G/2012, de 31 de dezembro, e na orgânica da DGAE, Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, procedeu-se à reestruturação interna da DGAE, quer em termos da sua missão e atribuições, quer em termos da sua estrutura organizacional. A publicação da Portaria n.º 30/2013, de 29 de janeiro, determinou os ajustes necessários na estrutura nuclear dos serviços e das competências das suas unidades orgânicas, e a publicação do Despacho nº 3356/2015, de 1 de abril, estabeleceu as unidades orgânicas flexíveis da DGAE.
Neste quadro, a DGAE é constituída por seis Direções de Serviço cujas atribuições e competências se podem observar a seguir:
Direção de Serviços de Concursos e Informática
Planeamento, gestão e execução dos procedimentos Concursais.
Planeamento, gestão e execução dos procedimentos de Mobilidade do Pessoal Docente.
Cumprimento das parcerias de cooperação para a Mobilidade do Pessoal Docente.
Planeamento, gestão, manutenção e monitorização dos SI de Operação da DGAE.
Planeamento, gestão, manutenção e monitorização dos SI aplicados aos Procedimentos Concursais.
Manutenção e atualização do Sistema de Gestão Documental, Plataforma Tecnológica e Página Eletrónica da DGAE.
Segurança, integridade e confidencialidade da informação residente nos SI.
Canais de comunicação internos e externos.
Cadastro central do equipamento informático.
Avaliação e Modernização TIC.
Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso
Estudos, propostas e pareceres.
Parecer sobre os recursos hierárquicos interpostos.
Projetos de diplomas normativos.
Processos administrativos, graciosos e contenciosos.
Apoio às restantes áreas de ação da DGAE.
Direção de Serviços de Gestão e Planeamento
Gestão dos RH.
Gestão orçamental.
Gestão patrimonial.
Gestão administrativa e documental.
Estratégias de gestão.
Simplificação e racionalização de processos, procedimentos e circuitos administrativos.
Planeamento organizacional.
Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo
Concessão de autorização provisória ou definitiva de funcionamento dos EEPC.
Acompanhamento das condições de funcionamento e organização administrativa dos EEPC.
Autorização para a alteração da denominação dos EEPC.
Concessão de autorização, renovação ou extinção da autonomia e paralelismo pedagógico.
Pedidos de autorização provisória ou definitiva de lecionação, certificação do tempo de serviço do pessoal docente e autorização da acumulação de funções docentes.
Contrapartida financeira nos contratos de apoio financeiro autorizados.
Candidaturas à celebração de contratos de apoio financeiro.
Gestão da execução dos contratos simples, de desenvolvimento e de associação.
Acompanhamento da execução das medidas de ação social escolar dos alunos abrangidos por contrato de apoio financeiro.
Direção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro
Definição estratégica da rede.
Coordenação das dotações dos mapas de pessoal e mobilidade docente.
Concretização das políticas de gestão, desenvolvimento e formação dos docentes.
Apoio e monitorização do funcionamento e gestão das escolas.
Celebração de contratos de parceria e de interligação com estruturas locais.
Desenvolvimento das boas práticas de gestão e administração educativa.
Concessão de apoios financeiros às escolas.
Direção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos e Formação
Concretização das políticas de gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo.
Harmonização da aplicação de regimes de trabalho, proteção social e condições de trabalho.
Promoção de boas práticas de gestão e administração educativa nas Escolas.
Definição das necessidades de pessoal não docente.
Coordenação da gestão da carreira docente.
Emissão de parecer sobre a concessão de licenças e acumulações e certificação de tempo de serviço.
Gestão das ações de formação do pessoal docente e não docente.
Definição dos padrões de qualidade e certificação/ acreditação da formação de docentes.
Identificação, orientação e acreditação das necessidades de formação do pessoal não docente.
Análise de autorizações provisórias de lecionação.
Identificação dos perfis de desempenho, condições habilitacionais e qualificações profissionais para a docência.
Homologação e publicação da classificação profissional dos docentes.
Apoio à simplificação da organização administrativa das Escolas, acompanhamento da sua avaliação externa e avaliação de desempenho do pessoal docente.
Apoio e monitorização do processo de autonomia das escolas.