O ingresso na carreira dos docentes portadores de habilitação profissional adequada faz-se no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado antes do ingresso. A Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, veio definir as regras de reposicionamento dos cerca de 10 000 docentes que ingressaram na carreira desde 2011 e que, por força das sucessivas Leis do Orçamento de Estado que impediram as revalorizações remuneratórias, se mantiveram no 1.º escalão até 2018.

À Direção-Geral da Administração Escolar compete desenvolver os procedimentos necessários ao cumprimento das disposições presentes na Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio. Deste modo, para uniformizar procedimentos e aprofundar a relação de proximidade com as escolas, foram realizadas, em diversos pontos do país, 11 sessões de esclarecimento, com a participação de 1600 diretores de Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas, coordenadores técnicos e Diretores de Centros de Formação de Associação de Escolas.

Com o intuito de facilitar e harmonizar os procedimentos de reposicionamento dos docentes, encontram-se publicitados do site da DGAE dois conjuntos de FAQ que pretendem dar resposta às perguntas frequentes dos diretores e dos docentes, tendo ainda sido disponibilizada a aplicação eletrónica Reposicionamento-2018, na qual os Diretores/Presidentes de CAP inserem a informação referente a cada docente a reposicionar.

Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação (DSGRHF)