Promoção, valorização e expansão são adjetivos comummente dedicados à Língua Portuguesa e à importância e papel que a mesma tem na Cooperação, no quadro da Lusofonia.

Portugal dá particular relevo à educação e ao ensino na comunidade lusófona, com os órgãos de soberania a atribuir-lhe o estatuto de verdadeiro desígnio nacional.

Neste sentido, as políticas de cooperação, assentes nos domínios do ensino e da aprendizagem do currículo português, têm tido um papel crucial no espaço da CPLP, concretizando espaços privilegiados de formação das crianças e dos jovens e de aprofundamento da língua e da cultura portuguesas, nas diferentes latitudes que compõem esta vasta comunidade de falantes.

É, neste contexto, da promoção, valorização e expansão da língua e da cultura portuguesas no Mundo, que tem particular destaque a Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE), através da Direção de Serviços e de Ensino das Escolas Portuguesas no Estrangeiro (DSEEPE), entidade criada na estrutura orgânica em 2012.

Em boa verdade, a DGAE tem desenvolvido o apoio e a monitorização da rede de escolas públicas e de iniciativa privada, situadas em território estrangeiro, assegurando a qualidade dos serviços por elas prestados, quer através do cumprimento das competências que lhe foram cometidas, quer implementando as estratégias que materializam a sua missão.

No quadro do aprofundamento das relações de amizade e de cooperação, no domínio da educação, foram criadas as Escolas Portuguesas no Estrangeiro, através da assinatura de protocolos de cooperação bilateral entre o Estado português e os países que acolheram as mesmas.

A rede de escolas públicas situada fora do território nacional tem a mesma natureza dos estabelecimentos públicos do sistema educativo português, promovendo, assim, as mesmas orientações científicas, pedagógicas e didáticas inerentes aos ciclos de ensino que ministram, constituindo-se, também, como Centros de Ensino e Língua Portuguesa, desempenhando um papel notável no âmbito da formação e das partilhas interculturais.

Acreditados pelo CCPFC, os Centros de Formação das Escolas Portuguesas de Díli e de Moçambique têm desenvolvido junto das comunidades locais um conjunto de ações de formação para o corpo docente e não docente, bem como para os docentes das escolas locais. Também as Escolas, que mais recentemente integraram a rede, respetivamente, as de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, encontram-se a dar os primeiros passos como entidades formadoras.

Centrada neste objetivo, e no cumprimento do disposto no artigo 8.º da Portaria n.º 147/2012, de 16 de maio, a DSEEPE tem assegurado o reforço sistemático de um ensino de qualidade, garantindo a concretização das políticas de gestão estratégica e de desenvolvimento dos recursos humanos da educação, afetos às estruturas educativas nacionais que se encontram no estrangeiro, em ordem à continuada difusão da nossa língua e da nossa cultura nesses países.

À DSEEPE compete ainda efetuar a gestão do Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), em Timor-Leste, o qual se consubstancia como o maior projeto de cooperação na área da educação, desenvolvendo-se nos 13 municípios daquele país, envolvendo um total de 7490 alunos, aos quais é ministrado o currículo timorense em língua portuguesa.

Ainda na sua esfera de competências, a DSEEPE agiliza todos os procedimentos exigidos na instrução do processo de reconhecimento do ensino ministrado nos estabelecimentos de iniciativa privada e nos quais se leciona o curriculum nacional. Assegura, outrossim, uma área direcionada para o desenvolvimento de projetos e parcerias de interligação com as estruturas locais, desígnios que encontram tradução na excelente qualidade dos serviços prestados às comunidades onde estão implantadas e, como não poderia deixar de ser, à diáspora portuguesa.

Atualmente, a rede de Escolas Portuguesas no Estrangeiro é constituída por vinte e dois estabelecimentos de ensino de currículo português (cinco, da rede pública e os restantes de matriz privada), situados em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. No âmbito da expansão desta rede, está prevista, ainda, a criação da Escola Portuguesa em São Paulo, no Brasil.

Para terminar, cabe-me expressar o meu agradecimento pela continuada dedicação e fortíssimo empenhamento das direções das diferentes Escolas Portuguesas no Estrangeiro, das comunidades educativas, que integram os 8373 alunos, do corpo docente e não docente, que conjuntamente com os alunos do Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, totalizam 15 863 discentes. Todos dão o melhor de si, em prol de um desígnio maior: materializar o desafio permanente de fazer mais e melhor, em ordem a que as mulheres e os homens de amanhã adquiram, hoje, as competências que os habilitam a ser não só bons profissionais, mas também cidadãos empenhados na construção plena de uma vida pessoal e comunitária e, porque a vida é constante mudança, dar o seu contributo no erguer de um Mundo mais justo, equilibrado e solidário.

Paula Marinho Teixeira

Diretora de Serviços da DSEEPE