A 5ª INNODGAE, cujo tema é o Pessoal Não Docente, assume-se como um reconhecimento da mais valia que os assistentes técnicos e assistentes operacionais são nas escolas.

O contributo que prestam, no contexto das diversificadas atribuições que desempenham enquanto assistentes operacionais (AO´s) e assistentes técnicos (AT´s) numa Escola, é de primordial importância para a construção de um ambiente educativo de qualidade, propiciador de aprendizagens facilitadoras do exercício de uma cidadania responsável, esclarecida e interveniente.

A sua presença/colaboração nos órgãos de administração e gestão e estruturas de orientação educativa, onde são planeados/elaborados/aprovados os documentos orientadores da Escola/Agrupamento de escolas (Projeto Educativo, Plano de Atividades, Regulamento Interno, planos de melhoria, plano de formação…) reveste-se da maior importância, pois o Pessoal Não Docente tem um conhecimento profundo das realidades locais e dos públicos-alvos das unidades orgânicas, podendo, assim, dar contributos valiosos e enriquecedores.

Cabe-lhes, por conseguinte, no dia-a-dia das escolas ter um papel ativo e pró-ativo, para além das respetivas atribuições legais, apresentando propostas de melhoria, contribuindo para a superação de constrangimentos e para a construção de uma cidadania escolar, onde a sã convivência impere, onde os alunos encontrem o aconchego de um ambiente educativo inspirador e os professores o apoio de que necessitam para levar a cabo a sua função de educadores, num contexto de mudança permanente, que urge saber gerir, de modo a dar as respostas adequadas a cada aluno, a cada turma, a cada realidade, num contexto de diversidade e inclusão que a todos enriquece.

Espera-se, hoje, que a Escola prepare os alunos para um futuro difícil de prever, onde o desenvolvimento acelerado das novas tecnologias de informação e comunicação exige uma preparação, não apenas neste domínio mas também no domínio dos saberes académicos. Para formarmos cidadãos competentes temos de ir mais longe: temos de os preparar para resolver problemas, para ter raciocínio lógico e crítico, para serem capazes de tomar decisões fundamentadas em dados e em factos concretos, que valorizem o pensamento científico e que se integrem no mercado de trabalho, assumindo valores que favoreçam a busca da verdade e da honestidade. Enfim, que saibam viver em conjunto e trabalhar para o bem-estar de todos.

Estou consciente de todos os agentes educativos acreditam no seu papel, enquanto facilitadores do desenvolvimento de competências dos alunos. Acredito que todos pretendem acompanhar e gerir a mudança. O conceito de aprendizagem ao longo da vida e de desenvolvimento profissional está associado a esta vontade: uma permanente reflexão, feita no interior de cada um de nós que nos permite o autoconhecimento e a motivação para encontrar respostas para o aliciante desafio que é, hoje, ser diretor de escola, assistente operacional, assistente técnico, professor ou formador.

A DGAE, no quadro da sua Missão, no âmbito do programa do governo, está envolvida na contratação de AT’s e AO’s, desenvolvendo as necessárias diligências para os procedimentos em causa e dando apoio às direções das escolas neste contexto, delegando competências nos senhores diretores para o ato e disponibilizando um conjunto de documentos de apoio para o desenvolvimento dos procedimentos de contratação.

A formação do Pessoal Não Docente (PND) é também uma das prioridades da DGAE, estando a desenvolver um programa, descentralizado, em várias localidades do país, de Sessões Temáticas dirigidas a Assistentes Técnicos, no âmbito da Contratação Pública e a Assistentes Operacionais no que concerne a Ética e Deontologia, Comunicação e Gestão de Conflitos e Apoio a Alunos com Necessidades Especiais.

É fundamental que o PND, enquanto agente educativo, disponha de momentos para reflexão, para promoção do autoconhecimento e que sinta a motivação para dar de si na construção de uma Escola, também ela, capaz de dar as respostas adequadas à construção de comunidades locais inteligentes onde impere a equidade, a inclusão, a justiça e o bem-estar para todos os habitantes, em resultado de uma igualdade de oportunidades e de uma eficiente gestão de recursos humanos, materiais e financeiros que só pode acontecer se os seus habitantes estiverem preparados para exercer uma cidadania esclarecida, inovadora, responsável, interveniente e empreendedora.

Vivemos a Esperança numa Escola onde todos têm a possibilidade de dar de si e contribuir para que a Educação facilite a entrada no mundo do trabalho, que seja o alicerce de um futuro construído com entusiasmo e a certeza de que buscamos a melhoria contínua, facilitadora do bem-estar para todos.

As direções das escolas têm muito a ganhar, numa perspetiva construtiva, se apostarem na colaboração do PND, se os envolverem nas decisões, através de uma sã e democrática cidadania escolar que potencie o desenvolvimento equilibrado de todos os intervenientes do processo educativo.