Realizou-se no passado dia 14 de julho, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Seminário “Reforçar a Participação Nacional no Conselho da Europa: Dinamizar a Coordenação entre as várias Áreas de Atuação”, cuja abertura teve a cargo de S. Exa. o Ministro dos Negócios Estrangeiros.

A DGAE foi convidada a estar presente, nas pessoas da sua Diretora-Geral, Dra. Maria Luisa Oliveira, na qualidade de Agente Nacional de Ligação do Programa Pestalozzi do Conselho da Europa, e da Dra. Lília Vicente, na qualidade de adjunta do Agente Nacional de Ligação do referido Programa.

Este 1.º Encontro Nacional visou reunir, pela primeira vez e num mesmo espaço, o universo dos representantes e peritos portugueses nos múltiplos órgãos, instituições, comités e grupos de trabalho que atuam no âmbito do Conselho da Europa e prosseguiu os seguintes objetivos:

  • Intensificar a perceção da dimensão e da diversidade da participação nacional nos múltiplos domínios de atuação do Conselho da Europa e seus Acordos Parciais;
  • Proporcionar o estabelecimento de relações pessoais e a criação de sinergias entre os vários participantes;
  • Dinamizar uma maior coordenação de esforços e uma circulação de informação mais profícua, tendo em vista assegurar uma maior coerência, homogeneidade e visibilidade ao conjunto da participação portuguesa no Conselho da Europa.

Assim, com o enquadramento de uma orientação política em relação aos objetivos principais e à estratégia da atuação portuguesa – e sem prejuízo da natureza independente com que alguns dos peritos participam em órgãos de Conselho da Europa – o encontro configurou um momento de debate franco entre os vários participantes sobre experiências e desafios por eles sentidos nas suas interações com a organização, tendo em vista a apresentação de propostas que possibilitem criar ou reforçar mecanismos de coordenação e circulação de informação, incluindo a oportunidade de, no futuro, repetir encontros desta natureza com maior regularidade.

Equipa de Projetos Internacionais e de Formação (EPIF)