Circulares


Data Designação
27/06/2017

Circular nº B17066364W/2017

Recurso à contratação de docentes com cursos reconhecidos como habilitação própria pelos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

24/02/2017

Circular n.º B17028899H/2017

Contagem de tempo de serviço para efeito de concurso de professores.

24/02/2017

Circular nº B17002847Q/2017

Eleição/Recondução de Diretores de Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas.

11/04/2016

Circular n.º B16033754U/2016

Certificação de tempo de serviço prestado por Formadores e Técnicos Especializados.

16/02/2016

Circular n.º B16014494B/2016

Faltas por motivo de falecimento de familiar, parente ou afim - n.º1, alínea b) do artigo 187.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

16/02/2016

Circular n.º B16014484H/2016

Contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados.

16/02/2016

Circular n.º B16014474B/2016

Contagem de tempo de serviço prestado em regime de acumulação, com horários incompletos.

26/01/2016

Circular n.º B16006864V/2016

Pessoal não docente - Retribuição mínima mensal garantida.

27/03/2015

Circular n.º B15009956X/2015

Faltas por doença - interpretação e aplicação do art. 103º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro.

27/05/2017

Circular B14014946H

Concurso Externo Extraordinário e de Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento - Ano Escolar de 2014-2015

12/09/2014

Circular B14024576Q

Preenchimento das necessidades temporárias de pessoal docente após os concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial – ano escolar de 2014/2015.

29/08/2014

Circular n.º B14023456R

Apresentação de docentes candidatos ao concurso de mobilidade interna - 2014/2015.

18/08/2014

Circular n.º B14021446W

CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO – Publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistências do concurso externo extraordinário 2014/2015.

25/07/2014

Circular n.º B14020366J

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades temporárias de pessoal docente para o ano escolar de 2014/2015 - Indicação da Ausência de Componente Letiva (IACL).

02/07/2014

Circular n.º B14018746L

Concursos Externo Extraordinário e de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2014/2015. Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão e reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos.

11/06/2014

Circular n.º B14017266L

Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário e de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – Ano Escolar 2014/2015.

23/01/2014

Circular n.º B14003126Y

Concurso Externo Extraordinário - Execução de Sentença – Publicitação de listas provisórias e reclamação.

17/01/2014

Circular n.º B14003554R/2014

Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço. Assistentes técnicos que exercem funções de coordenadores técnicos e assistentes operacionais que exercem funções de encarregados operacionais.

18/09/2013

Circular N.º B13028076D

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário – Ano Escolar de 2013-2014 – Permutas (Mobilidade Interna e Contratação)

12/09/2013

Circular n.º B13027066Z

Concurso anual com vista ao suprimento das Necessidades Temporárias de Pessoal Docente – Ano escolar de 2013-2014 – Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento - Publicitação das Listas de Admissão/Ordenação, Colocação, Não Colocação, Exclusão, Desistências, Retirados, Renovações de Contratação de Escola e de Colocação Administrativa.

30/08/2013

Circular n.º B13025586X

CONCURSO ANUAL COM VISTA AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES
TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR DE 2013-2014 – MOBILIDADE INTERNA - Publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistências, retirados e de colocação administrativa.

30/08/2013

Circular n.º B13025586X

CONCURSO ANUAL COM VISTA AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR DE 2013-2014 - MOBILIDADE INTERNA - Publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistências, retirados e de colocação administrativa.

02/08/2013

Circular nº B13021966M

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário – Ano Escolar de 2013-2014 - Permutas.

19/07/2013

Circular n.º B13029524J/2013

Faltas por motivo de falecimento de familiar, parente ou afim -n.01, alínea a) do artigo 187. 0, do anexo I à Lei n. º 59/2008, de 11 de setembro.

21/06/2013

Circular n.º B13032284J/2013

Compensação por caducidade.

03/06/2013

Circular Nº B13018196P/2013

Concursos Interno e Externo 2013/2014: Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação
e de exclusão e reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais dos
candidatos.

28/03/2013

Circular n.º B13010206K/2013

Publicitação de dados pessoais.

12/01/2013

Circular n.º B13001444N/2013

Pessoal Não Docente - Avaliação do Desempenho.

16/10/2012

Circular n.º B12029396X/2012

Aplicação dos critérios objetivos de seleção no concurso da contratação de escola.

24/05/2012

Circular n.º B12019604Z/2012

Atualização de dados.

06/03/2012

Circular n.º B12006343P/2012

Otimização do Serviço de Expediente - Identificação da correspondência das escolas com o respetivo código da escola.

25/08/2011

Circular n.º B11027786M/2011

Apresentação no prazo de 72 horas.

08/06/2011

Circular n.º B11075804B/2011

Contratos a termo celebrados com vista à satisfação de necessidades docentes transitórias, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e no Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro. Ausência de compensação por caducidade.

27/04/2011

Circular n.º B11069994M/2011

Contagem de tempo de serviço - carreira docente: ensino superior; contagem do período interanos (art. 17.º, D.L. n.º 290/75, de 14 de Junho); actividades de enriquecimento curricular (AEC).

13/04/2011

Circular n.º B11068494Z/2011

Licenças sem vencimento / sem remuneração.

18/01/2011

Circular n.º B11055094Z/2011

Pessoal não docente - mobilidade interna e retribuição mínima mensal garantida.

30/12/2010

Circular conjunta n.º 1 DGRHE/GGF/2010

Trabalho nocturno – Pessoal docente e não docente.

06/12/2010

Circular n.º B10050664R/2010

Transição para a estrutura do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23.06.

28/11/2010

Ofício circular n.º 10047384V/2010

Ponderação curricular – docentes em exercício de cargos ou funções cujo estatuto salvaguarde o direito de progressão na carreira de origem.

03/11/2010

Ofício circular n.º B10048104D/2010

Despacho n.º 15248-A/2010 - progressão na carreira docente.

03/11/2010

Ofício circular n.º B10015647X/2010

Formação contínua - orientações / esclarecimentos.

02/11/2010

Circular n.º B10047674X/2010

Alterações ao Estatuto da Carreira Docente na versão republicada pelo Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro.

02/11/2010

Circular n.º B10047664R/2010

Transição para a estrutura da carreira docente do Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro.

23/09/2010

Ofício circular n.º B10042904F/2010

Prática de Ensino Supervisionada - Orientadores Cooperantes.

22/10/2009

Ofício circular conjunto n.º 2 DGRHE/GGF/2009

Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço. Remuneração a atribuir neste tipo de mobilidade (artigo 62.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro).

07/08/2009

Ofício circular conjunto n.º 2 DGRHE/GGF/2009

Coordenação dos assistentes operacionais dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

10/03/2009

Circular Conjunta n.º 1 DGRHE/GGF/2009

Chefes de serviços de administração escolar em regime de substituição que foram nomeados definitivamente na respectiva categoria, precedendo concurso, aberto por despacho de 2 de Outubro de 2007 do Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

24/11/2008

Circular nº B08087764B/2008

PND – Aplicação da Lei nº 12ª/2008 (Progressões).

05/11/2008

Ofício circular nº B08074784J/2008

Concurso interno de acesso limitado para a categoria de chefe de serviços de administração escolar.

20/10/2008

Ofício circular nº B08066504Y/2008

Concurso interno de acesso limitado para a categoria de chefe de serviços de administração escolar.

05/09/2008

Circular nº B08060504W/2008

Contagem de tempo de serviço prestado por formadores.

31/07/2008

Circular conjunta nº 02/2008

Exercício de funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de ação educativa em regime de substituição.

10/07/2008

Circular nº B08016246L/2008

Esclarecimentos relativos à avaliação de desempenho dos docentes no ano letivo de 2007/2008.

03/07/2008

Circular nº B08023049E/2008

Avaliação dos docentes e técnicos especializados nas escolas ou docentes em regime de mobilidade.

02/07/2008

Ofício circular nº B08037074V/2008

Concessão de Licença Sabática.

30/06/2008

Ofício circular nº B08036074G/2008

Concessão de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2008-2009 - 2008-07-01.

21/05/2008

Ofício circular nº B08028474V/2008

Horário dos docentes dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da Música e da Dança

05/05/2008

Ofício circular nº B08025814F/2008

Ofício-Circular - Concurso interno de acesso limitado para a categoria de assistente de administração escolar principal.

26/02/2008

Circular nº B080002111G/2008

Avaliação de desempenho dos docentes - anos letivos de 2007/08 e 2008/09.

24/01/2008

Circular conjunta nº 01/2008

Regime especial de reposicionamento salarial para o pessoal docente.

26/11/2007

Circular conjunta nº 03/2007

Exercício de funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de ação educativa em regime de substituição.

05/11/2007

Circular conjunta nº 02/2007

Índices de Vencimento de Professores Contratados e Técnicos Especializados.

26/06/2007

Circular conjunta nº 01/2007

Transição do pessoal não docente em regime de contrato administrativo de provimento para o regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.

14/05/2007

Circular nº 03/2007

Concurso para a profissionalização em serviço do EPCP.

02/04/2007

Ofício circular nº 01/2007

Concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2007-2008.

07/01/2007

Circular nº 01/2007

Profissionalização em serviço - Cálculo das classificações profissionais dos docentes da casa pia, do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais, que concluíram a profissionalização em serviço no ano letivo de 2005/2006, ao abrigo do decreto-lei nº. 287/88, de 19 de agosto.

16/10/2006

Circular n°10/2006

Licenças sem vencimento por um ano e de longa duração - Decreto-Lei n.º 169/2006, de 17 de Agosto.

29/09/2006

Circular n°2/2006

Suspensão da profissionalização em serviço.

10/08/2006

Circular n°9/2006

Profissionalização em Serviço - Tempo de serviço dos docentes de QZP e QE que concluíram o 1° ano da profissionalização em serviço.

03/07/2006

Ofício circular nº3/2006

Avaliação do desempenho do pessoal docente.

29/06/2006

Circular n°8/2006

Concurso de seleção dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais, para a profissionalização em serviço, ao abrigo do Decreto-Lei N.° 287/88, de 19 de agosto – Biénio 2006/2008.

06/06/2006

Ofício circular nº2/2006

Concurso interno de acesso limitado para a categoria de Assistente de Administração Escolar Principal dos quadros distritais de vinculação do Pessoal Não Docente.

16/05/2006

Circular n°1/2006

Concurso de seleção dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo incluindo as escolas profissionais, para a profissionallzação em serviço ao abrigo do decreto-lei n°. 287/88, de 19 de agosto - biénio 2006/2008.

04/05/2006

Circular n°7/2006

Formação contínua dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário: Aplicação do Despacho 16794/2005 de 3 de agosto.

05/04/2006

Circular n°6/2006

Avaliação do desempenho do Pessoal Não Docente.

30/03/2006

Circular n°5/2006

Tempo de Serviço Prestado no IEFP- Relevância para efeitos de dispensa do 2°ano da profissionalização previsto no artigo43° do DLn.o287/88, de19/08, na redação do Decreto Lei n° 127/2000 de 06/07.

17/02/2006

Circular n°4/2006

Encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de ação educativa.

16/02/2006

Circular n°3/2006

Tempo de trabalho e horário de trabalho do pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho.

25/01/2006

Ofício circular nº1/2006

Divulgação do relatório "Análise da formação do pessoal não docente - Ações acreditadas e realizadas em 2002 e 2003".

12/12/2005

Circular Conjunta n.º 03/2005

Requisição de fundos adicional/contratos de trabalho por tempo indeterminado para o desempenho de funções não docentes.

07/12/2005

Ofício Circular n.º 01/2005

Pessoal não docente - Exercício de funções docentes.

29/11/2005

Circular Conjunta n.º 02/2005

Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o desempenho de funções não docentes.

28/11/2005

Circular Conjunta n.º 01/2005

Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o desempenho de funções não docentes.

07/11/2005

Circular n.º 09/2005

Colocação em escolas do ensino básico mediatizado - 2005/2006.

31/10/2005

Circular n.º 13/2005

Profissionalização em serviço dos docentes contratados - Despacho nº 6365/2005, de 24 de março.

22/07/2005

Circular n.º 11/2005

Profissionalização em serviço - Cálculo e publicação das classificações pofissionais.

14/07/2005

Circular n.º 10/2005

Disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (9.º e 10.º anos) - Suprimento de necessidades residuais de pessoal docente.

06/07/2005

Circular n.º 08/2005

Processos de selecção para pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho.

06/07/2005

Circular n.º 07/2005

Avaliação do desempenho do pessoal não docente.

09/06/2005

Circular n.º 12/2005

Curso de valorização técnica orientada para a administração escolar para presidente e vice-presidentes dos conselhos executivos.

18/05/2005

Circular n.º 06/2005

Dispensa para amamentação e/ou aleitação - Docentes da educação pré-escolar dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

17/05/2005

Circular n.º 05/2005

Aplicação do Despacho n.º 6365/2005 (2ª série), de 7 de março.

04/05/2005

Circular n.º 04/2005

Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais, ao abrigo do Decreto-Lei N.º 287/88, de 19 de agosto - biénio 2005/2007.

04/05/2005

Ofício Circular n.º 04/2005

Processos de seleção para pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho (ref. DGRHE-2/2005-DPND, DGRHE-3/2005-DPND e DGRHE-4/2005-DPND).

05/04/2005

Circular n.º 03/2005

Regime de contrato individual de trabalho aplicável a não docentes. Tempo de trabalho. Férias.

05/04/2005

Ofício Circular n.º 03/2005

Processos de seleção para pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho (ref. DGRHE-2/2005-DPND, DGRHE-3/2005-DPND e DGRHE-4/2005-DPND).

04/04/2005

Circular n.º 02/2005

Contagem de tempo de serviço prestado como formador no âmbito das formações complementares dos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, dos Cursos de Educação e Formação de Adultos e das Ações S@ber+.

04/04/2005

Ofício Circular n.º 02/2005

Processos de seleção para pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho (ref. DGRHE-2/2005-DPND, DGRHE-3/2005-DPND e DGRHE-4/2005-DPND).

02/02/2005

Circular n.º 01/2005

Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais, ao abrigo do Decreto-Lei N.º 287/88, de 19 de agosto - biénio 2005/2007.

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