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Últimas Atualizações Últimas Atualizações
23Julho2014

Escola - Bolsa de contratação de escola – Propostas de critérios

Aplicação disponível do dia 23 de julho até às 18:00 horas do dia 28 de julho de 2014 (horas de Portugal continental)

18Julho2014

AEC - “Atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2014/2015”

Aplicação disponível

10Julho2014

Escolas - Validação da reclamação dos dados constantes das lista provisórias e dos verbetes individuais dos candidatos /Concurso Externo Extraordinário e de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2014

Aplicação disponível

3Julho2014

Reclamação da Candidatura Eletrónica/Concurso Externo Extraordinário e de Contratação Inicial /Reserva de Recrutamento 2014

Aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 03 de julho até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 9 de julho de 2014

Verbete do Candidato 2014

Consulte o verbete provisório

Legislação Geral Legislação Geral
23Maio2014

Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio

Novo diploma que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

27Fevereiro2012

Decreto-Lei n º 41/2012 de 21 de fevereiro

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (11ª alteração)

24Novembro2010

Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro

Regulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro

4Fevereiro2010

Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho

Estabelece:

  • As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;
  • As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;
  • As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Notícias Notícias
30Maio2014

L/ATITUDE - Edição n.º 2

Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro

28Fevereiro2014

Subvenções às entidades do ano de 2013 e quadro de anexos

Consulte

17Fevereiro2014

Afetação de recursos humanos aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP)

Consulte

10Fevereiro2014

L/ATITUDE - Edição n.º 1

Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro

21Janeiro2014

Circular B14003554R - Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço

Consulte

Distinções Distinções
26Setembro2013

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 7ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2013

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

9Outubro2012

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 6ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2012

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

12Novembro2010

Imagem da Distinção Prémio Green Project Awards 2010

Categoria Campanha de Comunicação - Projeto ECO
Menção Honrosa

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