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Últimas Atualizações Últimas Atualizações
23Março2015

1.ª Validação - Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial – 2015

Aplicação e manual disponíveis

13Março2015

Recurso Hierárquico - 19ª Reserva de Recrutamento 2014/2015

Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de sexta-feira, dia 13 de março, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 19 de março de 2015

12Março2015

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 19ª Reserva de Recrutamento 2014/2015

Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 16 de março de 2015 (Hora de Portugal Continental)

Publicitação das listas de Colocação e Não Colocação - 19ª Reserva de Recrutamento

Consulte

9Março2015

Candidatura Eletrónica /Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial - 2015

Aplicação disponível.
Consulte a documentação e a legislação.

Legislação Geral Legislação Geral
23Maio2014

Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio

Novo diploma que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

27Fevereiro2012

Decreto-Lei n º 41/2012 de 21 de fevereiro

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (11ª alteração)

24Novembro2010

Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro

Regulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro

4Fevereiro2010

Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho

Estabelece:

  • As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;
  • As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;
  • As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Notícias Notícias
27Março2015

5.ª edição do Programa de Formação Líderes Inovadores

Consulte

Circular nº B15009956X

Faltas por doença - interpretação e aplicação do art. 103º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro

Manifestação de Interesse para o exercício de funções no PERTL-CF em Timor Leste - Retificação de listas publicitadas a 15 Setembro 2014

Lista dos candidatos selecionados (Bolsa) do Grupo de Recrutamento 100 e Lista dos candidatos excluídos do Grupo de Recrutamento 100

25Março2015

Processo n.º 945/15.3BEALM

Consulte

16Março2015

L/ATITUDE - Edição n.º 5

Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro

Distinções Distinções
26Setembro2013

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 7ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2013

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

9Outubro2012

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 6ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2012

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

12Novembro2010

Imagem da Distinção Prémio Green Project Awards 2010

Categoria Campanha de Comunicação - Projeto ECO
Menção Honrosa

Linha Informativa: 213943480 Serviço de SMS
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