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Últimas Atualizações Últimas Atualizações
13Maio2015

Relatório Médico - Mobilidade Por Doença

Aplicação disponível

11Maio2015

Recurso Hierárquico - 23ª Reserva de Recrutamento 2014/2015

Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de segunda-feira, dia 11 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 15 de maio de 2015

8Maio2015

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 23ª Reserva de Recrutamento 2014/2015

Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 12 de maio de 2015 (Hora de Portugal Continental)

Publicitação das listas de Colocação e Não Colocação - 23ª Reserva de Recrutamento

Consulte

5Maio2015

Mobilidade Estatutária 2015/2016 - Inscrição de novas Entidade Proponentes, Formulação de pedido pela Entidade Proponente, Aceitação do pedido pelo Docente e Validação dos pedidos pela Escola

Alteração de Prazos - Consulte a Nota Informativa.
Aplicações e manuais disponíveis nas respetivas áreas.
Outras Entidades - Mobilidade
Docentes - Condições de Trabalho - Mobilidade
Escolas - Condições de Trabalho - Mobilidade

Legislação Geral Legislação Geral
23Maio2014

Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio

Novo diploma que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

27Fevereiro2012

Decreto-Lei n º 41/2012 de 21 de fevereiro

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (11ª alteração)

24Novembro2010

Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro

Regulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro

4Fevereiro2010

Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho

Estabelece:

  • As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;
  • As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;
  • As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Notícias Notícias
Distinções Distinções
26Setembro2013

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 7ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2013

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

9Outubro2012

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 6ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2012

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

12Novembro2010

Imagem da Distinção Prémio Green Project Awards 2010

Categoria Campanha de Comunicação - Projeto ECO
Menção Honrosa

Linha Informativa: 213943480 Serviço de SMS
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