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Últimas Atualizações Últimas Atualizações
23Abril2015

Mobilidade Estatutária 2015/2016 - Formulação de pedido pela Entidade Proponente, Aceitação do pedido pelo Docente e Validação dos pedidos pela Escola

Aplicações e manuais disponíveis nas respetivas áreas.
Outras Entidades - Mobilidade
Docentes - Condições de Trabalho - Mobilidade
Escolas - Condições de Trabalho - Mobilidade

21Abril2015

Reclamação da Candidatura Eletrónica/Concurso Interno, Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2015/2016

Aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 21 de abril até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 27 de abril de 2015

20Abril2015

Publicitação das listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Interno, Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar 2015/2016

Consulte

17Abril2015

Recurso Hierárquico - 21ª Reserva de Recrutamento 2014/2015

Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de sexta-feira, dia 17 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 23 de abril de 2015

16Abril2015

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 21ª Reserva de Recrutamento 2014/2015

Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 20 de abril de 2015 (Hora de Portugal Continental)

Legislação Geral Legislação Geral
23Maio2014

Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio

Novo diploma que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

27Fevereiro2012

Decreto-Lei n º 41/2012 de 21 de fevereiro

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (11ª alteração)

24Novembro2010

Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro

Regulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro

4Fevereiro2010

Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho

Estabelece:

  • As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;
  • As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;
  • As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Notícias Notícias
20Abril2015

Programa de Formação Líderes Inovadores 2015/2016 – 5.ª Edição – Diretores Selecionados – Após aceitação

Consulte

15Abril2015

Programa de Formação Líderes Inovadores 2015/2016 – 5.ª Edição – Diretores Selecionados - Aceitação/Não aceitação da participação

Aplicação disponível até às 18 horas do dia 17 de abril

14Abril2015

Mobilidade Estatutária 2015/2016 - Nota Informativa

Consulte

27Março2015

5.ª edição do Programa de Formação Líderes Inovadores

Consulte

Circular nº B15009956X

Faltas por doença - interpretação e aplicação do art. 103º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), na redação introduzida pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro

Distinções Distinções
26Setembro2013

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 7ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2013

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

9Outubro2012

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 6ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2012

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

12Novembro2010

Imagem da Distinção Prémio Green Project Awards 2010

Categoria Campanha de Comunicação - Projeto ECO
Menção Honrosa

Linha Informativa: 213943480 Serviço de SMS
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