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Últimas Atualizações Últimas Atualizações
29Junho2015

Permutas

Aplicação disponível até às 18.00 de 10 de julho de 2015

23Junho2015

Bolsa de Contratação de Escola - Criação de Oferta

Disponível até às 18.00h de dia 06 de Julho de 2015

22Junho2015

Verbete Definitivo - Concurso Externo e Interno 2015/2016

Consulte

Recurso Hierárquico - Concurso Externo e Interno 2015/2016

Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 26 de junho de 2015

19Junho2015

Aceitação de Colocação - Concurso Externo e Interno 2015/2016

Aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 22 de junho até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 26 de junho de 2015

Legislação Geral Legislação Geral
23Maio2014

Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio

Novo diploma que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

27Fevereiro2012

Decreto-Lei n º 41/2012 de 21 de fevereiro

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (11ª alteração)

24Novembro2010

Portaria n.º 1189/2010 de 17 de novembro

Regulamentação do Artigo n.º 4 do Decreto-Lei nº 220/2009 de 8 de setembro

4Fevereiro2010

Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho

Estabelece:

  • As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;
  • As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;
  • As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Notícias Notícias
26Junho2015

L/ATITUDE - Edição n.º 6

Newsletter sobre o Ensino e as Escolas Portuguesas no Estrangeiro

5Junho2015

Citação de contrainteressados abrangidos pela norma travão

Consulte

25Maio2015

Nota Informativa Grupo de Recrutamento 120

Consultar.

22Maio2015

Certificação da qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120

Consulte

13Maio2015

Seminário Internacional: "Autonomia e Liderança das Escolas"

Lisboa, 29 e 30 de junho de 2015.
Consulte o Programa e a Ficha de Inscrição.

Distinções Distinções
26Setembro2013

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 7ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2013

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

9Outubro2012

Imagem da DistinçãoDGAE participa na 6ª Ed. dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2012

Fase Nacional, uma iniciativa da Comissão Europeia, promovida pelo IAPMEI

12Novembro2010

Imagem da Distinção Prémio Green Project Awards 2010

Categoria Campanha de Comunicação - Projeto ECO
Menção Honrosa

Linha Informativa: 213943480 Serviço de SMS
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